Palestrantes FIT 2023

Economista, e mestre em finanças públicas pela Universidade de La Plata

Dalmiro Moran

Dalmiro Moran é argentino, economista, e mestre em finanças públicas pela Universidade de La Plata. Consultor da Cepal, CIAT e BID. Os seus dois trabalhos mais recentes pela Cepal enfocam o Imposto de Renda da Pessoa Física e as perspectivas fiscais no pós pandemia na América Latina. Já atuou como subdiretor de gestão tributária de Cidade Autônoma de Buenos Aires e professor da Universidade de Buenos Aires.

Presidente dos “Milionários Patrióticos” (Patriotic Millionaires)

Morris Pearl

Morris Pearl é norte-americano e atualmente presidente dos “Milionários Patrióticos” (Patriotic Millionaires), um grupo de milionários que estão comprometidos em tornar os Estados Unidos uma nação mais próspera, estável e inclusiva. O grupo promove políticas públicas para que milionários e grandes corporações paguem um valor mais imposto de imposto. Anteriormente, Morris Pearl foi diretor administrativo de uma das maiores empresas de investimento do mundo e possui uma longa carreira em Wall Street.

Diretor Executivo da Oxfam Internacional

Amitabh Behar

Amitabh Behar é indiano, diretor Executivo da Oxfam Internacional e possui uma vasta experiência como líder da sociedade civil, atuando em defesa da transparência fiscal, e da igualdade de gênero, social e econômica. Anteriormente, Behar foi co-presidente da Ação Global contra Pobreza, diretor da Fundação Nacional para Índia e da Anistia Internacional para Índia,  além de ser membro do conselho do Centro de Responsabilidade Orçamentária e Governança (um think-tank indiano de políticas públicas).

Professora de economia e pesquisadora da New School for Social Research, onde tem se dedicado a estudar a história do capitalismo.

Clara Mattei

Clara Mattei é italiana e professora de economia e pesquisadora da New School for Social Research, onde tem se dedicado a estudar a história do capitalismo. Mattei publicou o livro “A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e pavimentaram o caminho para o fascismo” que investiga o uso da austeridade como instrumento de reação as alternativas ao capitalismo. Ela está atualmente trabalhando em um projeto de livro que reavalia criticamente a Era de Ouro do Capitalismo e o keynesianismo através do olhar do capitalismo de austeridade.

Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil - na Graduação, no Mestrado e Doutorado em Direito.

Adriana Schier

Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná, mesma instituição em que fez Mestrado e Doutorado. Estágio Pós-Doutoral em Direito Público pela PUC-Pr. Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil – na Graduação, no Mestrado e Doutorado em Direito. Presidente da Comissão de Estudos em Fomento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-Seccional Paraná. Advogada e Consultora de diversos Sindicatos e Associações do fisco nacional, estadual e municipal. Dentre seus livros publicados, é autora do Institucionalização da Administração Tributária, publicado pela Editora Íthala.

Secretária Municipal da Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Giovanna Victer

Giovanna Victer é Secretária Municipal da Fazenda de Salvador e Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Formada em Ciência Política pela Universidade de Brasília, possui mestrado em Políticas Sociais e Planejamento para Países em Desenvolvimento pela London School of Economics.
Entre 2014 e 2020, atuou como Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle e de Fazenda de Niterói, quando criou a poupança dos royalties do petróleo no município.

Professor Colaborador do IE/UNICAMP e coordenador técnico da “Reforma Tributária Solidária”

Eduardo Fagnani

Professor Colaborador do IE/UNICAMP e coordenador técnico da “Reforma Tributária Solidária”

Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Municipais de Tributos Municipais-Fenafim

Fábio Henrique de Sousa Macêdo

Engenheiro Eletricista e Bacharel em Direito pela UFPE
Pós-graduação em Direito Pública pela Escola da Magistratura de Pernambuco
Ex-Controlador Geral do Município de Recife
Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais Municipais de Tributos Municipais-Fenafim

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

Francelino das Chagas Valença Junior

Doutorando e mestre em Direito, especialista em programação do ensino;

Bacharel em direito e licenciado em História, com diversos cursos na área de formação e negociação sindical;

É Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco desde 1996;

Atualmente ocupa o cargo de Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), para o triênio 2023-2025 e  Presidente do Sindifisco-PE para o mesmo período;

No movimento sindical além de ter participado de diversas comissões, em especial, da comissão de Lei orgânica da Administração Tributária desempenhou as seguintes funções:

2003-2004 Diretor de adjunto de formação sindical do Sindifisco-PE

2005-2006 Secretário Geral do Sindifisco-PE

2011- 2013 Presidente do Sindifisco-PE

2014-2016 Reeleito Presidente do Sindifisco-PE

2016-2019 Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais – Fenafisco

2020-2022 Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais – Fenafisco

VICE-PRESIDENTE DE ESTUDOS E ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

Gilberto Pereira

VICE-PRESIDENTE DE ESTUDOS E ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ANFIP

Diretor Administrativo e Financeiro da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital para a Gestão (2023/2025)

Glauco Honório

Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo, ingressou na carreira em 1990;

Economista, pós-graduado em Administração Financeira e Gestão Tributária pela Fundap e com MBA em Economia do Setor Público pela USP;

Atualmente é diretor Administrativo e Financeiro da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital para a Gestão (2023/2025)

É Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Pública – Central do Servidor;

Atuou como Delegado Regional Tributário em Campinas;

Vice-presidente do Sinafresp por dois mandatos (2016-2018 e 2019-2021);

Diretor do Departamento de Projetos Especiais da Fenafisco na gestão 2020/2022

Diretora-executiva da Oxfam Brasil

Katia Maia

Diretora-executiva da Oxfam Brasil

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas

Fabrício Augusto de Oliveira

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, é, atualmente, professor do programa da Escola de Governo do Legislativo do Estado de Minas Gerais, membro da Plataforma de Política Social, articulista dos jornais Rede em Debates (ES), integrante do Grupo de Conjuntura Econômica do Centro de Estudo Econômicos e Jurídicos da Universidade Federal do Espírito Santo, além de consultor de economia do setor público de órgãos nacionais e internacionais.

Foi professor-adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor livre-docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), professor visitante da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), professor colaborador da Fundação Getúlio Vergas e ainda secretário adjunto-geral da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais no Governo Itamar Franco, em 1999.

Publicou mais de 50 artigos em revistas especializadas em economia, 48 capítulos de livros, mais de 500 artigos em jornais e cartas de conjuntura do Brasil, e também 22 livros sobre economia brasileira, economia internacional e finanças públicas, figurando, entre os últimos: “A reforma tributária de 1966 e a acumulação de capital no Brasil” (1991, 2ª edição), “Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil” (2009), “Subprime: os 100 dias que abalaram o capital financeiro mundial e os efeitos da crise no Brasil” (CORECON-MG), “Política Econômica, estagnação e crise mundial, Brasil, 1980-2010” (2012), “Governos Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e da estagnação” (2019), e “Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil” (2020).

Auditor-Fiscal da Receita Federal e Conselheiro do Instituto Justiça Fiscal

Marcelo Lettieri

Marcelo Lettieri é Auditor-Fiscal da Receita Federal e Conselheiro do Instituto Justiça Fiscal, graduado em Engenharia Mecânica-Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA, com Mestrado e Doutorado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; é professor colaborador e pesquisador da Universidade Federal do Ceará (UFC).
É Diretor adjunto de estudos técnicos do Sindifisco Nacional e Vice-Presidente da Delegacia Sindical no Ceará.

Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz)

André Horta

Mestre em filosofia (UFRN). Bacharel em administração (UFS), direito (UFPB) e filosofia (UFRN).
Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).
Foi Presidente do Comsefaz, Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador dos Secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Autor de “Os Demais assuntos da Reforma Tributária” (In: Reformas ou Deformas Tributárias, Ed. Letramento, 2020); “Desigualdades, Degeneração Assimétrica do Federalismo e a Obstaculização do Crescimento Econômico” (In: Federalismo (S)em Juízo, Ed. Noeses, 2019); “Imposto é Coisa de Pobre” (In: Resgatar o Brasil. Ed. Contracorrente & Boitempo Editorial, 2018); “Os Estados na Crise do Federalismo Fiscal Brasileiro” (In: Reforma Tributária Solidária. Ed. Fenafisco, Anfip & Plataforma Política Social, 2018).
Auditor Fiscal do Estado do RN atualmente cedido à Sefaz/PI.

Secretário da Fazenda do Estado do Pará

René de Oliveira e Sousa Júnior

René de Oliveira e Sousa Júnior assumiu o cargo de Secretário da Fazenda do Estado do Pará em 02/01/2019.
É Mestre em Direito Público com Pós- Graduação em Economia na Universidade George Washington, de Washington, Estados Unidos.Tem graduação em Direito, em Administração e em Letras.É Professor convidado da Fundação Dom Cabral de Belo Horizonte/MG.
Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais, ingressado por concurso Público; foi Subsecretário da Receita Estadual; Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e Assessor Especial do Secretário de Estado da Fazenda de MG; foi superintendente da Receita Estadual; Superintendente Regional da Fazenda em Governador Valadares e Chefe da Administração Fazendária de Pouso Alegre, entre outros cargos.
No Ministério da Fazenda foi diretor de Programa na Secretaria Executiva e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS –COTEPE.E Conselheiro Suplente no Conselho de Administração da Brasilprev.

Licenciado em Ciências Econômicas
com Prêmio Extraordinário.

Francisco J. Sánchez Gallardo

Licenciado em Ciências Econômicas com Prêmio Extraordinário pela Universidade de Alicante, Outubro de 1987 a Junho de 1992, Auditor fiscal desde Setembro de 1996 e Doutor em Direito com menção cum laude pela Universidade de Santiago de Compostela em dezembro de 2022.

Carreira profissional: Direção Geral de Impostos no Ministério de Fazenda 1999-2008, setor privado de setembro de 2008 a agosto de 2016, a partir de 2016 novamente na administração, e desde agosto de 2021, Conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil.

Professor em vários centros de estudos, como a Escola Superior de Finanças Públicas, Instituto de Estudos Fiscais, Ministério das Finanças, Escola de Direito do Instituto de Empresa ou Centro de Estudos Financeiros, orador regular sobre IVA e criador de conteúdos sobre IVA em redes sociais (LinkedIn).

Autor de várias publicações, entre as quais podemos destacar:

– “Tributação do comércio electrónico” (vários autores), Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2001
– “Tributação imobiliária” (vários autores), Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2002
– “Faturação”, (várias edições, vários autores), Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2004, 2013, 2018 e 2022
– “Consolidação do IVA”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2007
– “IVA, jurisprudência comunitária, Diretiva 2006/112/CE”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2008
– “1000 perguntas sobre o IVA”, (várias edições) Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2010 e 2013
– “Memento do autor sobre o IVA”, (várias edições) Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2012, 2015 e 2020
– “IVA nos exemplos”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2017
– “ECJ case-law on VAT”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2019
– “IVA e não pagamentos”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2020
– “VAT and international trade”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2021
– “IVA e inadimplência”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2022
– “IVA e comércio internacional”, Edições Francis Lefebvre, Madrid, 2023

Mestre, doutor e livre-docente
(2012) pela Unicamp.

Professor Francisco Lopreato

Mestre, doutor e livre-docente (2012) pela Unicamp.
Autor dos livros: O Colapso das Finanças Estaduais e a Crise da Federação (2002) e
Caminhos da Política Fiscal do Brasil (2013).

Coordenador do Núcleo de Política Econômica.

Manoel Pires

É coordenador do Núcleo de Política Econômica e do Observatório de Política Fiscal do FGV IBRE. Atualmente, é professor do Mestrado Profissional em Economia e Finanças da FGV em Brasília e da UnB.
Foi Secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda e Chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento.
Possui graduação em economia pela UFF, mestrado em economia pela UFRJ e doutorado pela UnB.
Atua em temas relacionados à política econômica e leciona disciplinas de política fiscal, macroeconomia e métodos quantitativos.

Coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.

Deputado Federal GUILHERME CASTRO BOULOS – PSOL/ SP

Boulos é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. É filósofo, professor e mestre em psiquiatria pela Universidade de São Paulo. Em 2022, foi eleito o deputado de esquerda mais votado da história do Brasil.
Guilherme Castro Boulos é um professor, ativista, escritor, coordenador do MTST e da frente Povo Sem Medo. Em 2018 foi candidato à Presidência da República.
O político nasceu no dia 19 de junho de 1982 em São Paulo (capital).
Origem
Filho caçula de pais médicos e professores da USP, Guilherme Boulos cresceu no berço de uma família de classe média alta.
Quando tinha vinte anos saiu da casa dos pais para ir viver em uma ocupação sem teto na capital paulista.
Formação
Guilherme Boulos é formado em Filosofia pela USP e atuou como professor na rede pública de ensino de São Paulo.
O político também é mestre em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP (2016).
Carreira política
Aos 15 anos entrou para o movimento estudantil, foi militante da UJC (União Juventude Comunista), introduzido ao MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e ao MTST (Movimento dos Trabaladores Sem Teto).
Em 2003 ocupou, com outros colegas, o terreno da montadora Volkswagen em São Bernardo do Campo.
Foi um dos mobilizadores à frente dos protestos de 2013 contra os gastos na Copa do Mundo. Também foi um nome importante nas manifestações contra o impeachment de Dilma Rousseff e contra o governo de Michel Temer.

Economista, especialista tributário, autor e relator de algumas das mais importantes leis tributárias do país.

Deputado Federal LUIZ CARLOS JORGE HAULY – PODE/PR

Economista, especialista tributário, autor e relator de algumas das mais importantes leis tributárias do país.
É economista formado pela Universidade Estadual de Londrina, especialista tributário e ex Deputado Federal. Foi vereador, prefeito, secretário da fazenda do Paraná por 2 vezes e Deputado Federal por 7 mandatos consecutivos (1991 – 2019). É autor ou relator das mais importantes leis tributárias do país, tais como: Lei Geral da micro e pequena empresa (Lei do Super Simples); Lei da desoneração das exportações de commodities e semielaborados; Lei do MEI. Com quase 40 anos de experiência na matéria tributária, é autoridade no assunto e atualmente atua como Consultor Tributário.
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal – (Congresso Revisor), 1991-1995, PR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal – 1995-1999, PR, PP , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal – 1999-2003, PR, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal – 2003-2007, PR, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal – 2007-2011, PR, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal – 2011-2015, PR, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal – 2015-2019, PR, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal – 2023-2027, PR, PODE, Dt. Posse: 13/06/2023.

Deputado federal nas eleições de 2002 com 64 mil votos.

Deputado Federal REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES – PT/MG

Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de São João Del-Rei.
Foi eleito deputado federal nas eleições de 2002 com 64 mil votos. Reeleito em 2006, 2010 e em 2014, sendo o candidato mais votado do estado naquela eleição, com 310.226 votos.
Na eleição de 2016, foi candidato a prefeitura de Belo Horizonte pela coligação BH do século XXI, formada pelo PT e pelo Partido Comunista do Brasil, tendo a deputada Jô Moraes como vice de chapa..
Nas eleições de 2018 foi reeleito para o quinto mandato como deputado federal.
Deputado Reginaldo Lopes participa da entrevista coletiva do Vice-presidente Geraldo Alckmin durante as negociações da PEC da Transição em 2022.
Em 2022 assumiu a liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, sucedendo ao deputado Bohn Gass. Tornou-se o parlamentar mais jovem a assumir o cargo de líder da bancada petista.
Reginaldo é o autor da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em 2022, foi eleito para seu sexto mandato como deputado federal.

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil

Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
Procurador da Prefeitura Municipal de São Paulo, atuou como chefe da Procuradoria da Fazenda junto ao TCM-SP e atualmente ocupa o cargo de secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Graduado em Direito e Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP, especialista em Direito Tributário pelo IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e autor de diversos livros de direito tributário e financeiro.

Vice-ministra da Fazenda da Colômbia

María Fernanda Valdés

María Fernanda Valdés e Vice-ministra da Fazenda da Colômbia. Eonomista da Universidade Icesi de Cali, com mestrado em Economia Política Internacional e Desenvolvimento do Instituto de Estudos Sociais da Universidade Erasmus de Rotterdam (Holanda) e doutpra em economia da Freie Universität Berlin (Alemanha).

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Guilherme Mello

Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Economia Política pela PUC/SP e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico do IE-Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e é professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Líder de política internacional e defesa da Tax Justice Network.

Sergio Chaparro Hernandez

Sergio é líder de política internacional e defesa da Tax Justice Network. É um activista e investigador interdisciplinar de direitos humanos e Atlantic Fellow for Social and Economic Equity desde 2021. Possui mestrado em Desigualdades e Ciências Sociais pela London School of Economics, estudou economia, filosofia e possui mestrado em Direito pela Universidade Nacional da Colômbia. Trabalhou no Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CESR), onde contribuiu para construir e fortalecer a Iniciativa pelos Direitos Humanos na Política Fiscal, uma coalizão entre movimentos que visa transformar a forma como as decisões sobre recursos públicos são tomados.

Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais.

André Ceciliano

André Ceciliano nasceu em 28 de fevereiro de 1968. É natural de Nilópolis, morou em Japeri, mas viveu a maior parte da sua vida em Paracambi, na Baixada Fluminense – o que faz dele um “Cidadão da Baixada”, como gosta de dizer.
Foi duas vezes prefeito de Paracambi (2001-2009), onde promoveu uma verdadeira transformação em todas as áreas, sobretudo na Educação.
André Ceciliano está em seu quarto mandato de deputado estadual e foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), após ser eleito por absoluta maioria de seus colegas parlamentares.
Em tempos de polarização e radicalização, Ceciliano se notabilizou pela capacidade de dialogar com parlamentares de todos os partidos, de diferentes correntes ideológicas, com todas as forças políticas e por dar voz às minorias, buscando encontrar consensos onde havia dissensos. Conseguiu, dessa forma, unir a Assembleia Legislativa em torno de um objetivo comum: ajudar a recuperar a economia do estado e garantir os direitos dos que mais precisam.
André Ceciliano como Secretario Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República realizou quatrocentos e setenta e três atendimentos da região norte, entre esses duzentos e três atendimentos do estado do Amazonas.