- 09:00 -10:15
- Abertura
- Mensagem dos organizadores e autoridades
- 10:15 -11:00
- Mensagens dos Dirigentes de Organismos Internacionais
- 11:00 - 13:00
- Palestra Magna - Caminhos para uma tributação mais justa no cenário pós crise acentuada pela covid19
- 14:00 -15:45
- Painel 1- A equidade nos tributos e as constituições nacionais.
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Objetivo: Apresentar visão histórica do Princípio da Equidade na tributação dos países desenvolvidos, suas representações nas Constituições do Brasil e do Chile e a realidade da tributação nesses países.
Palestrantes:
Jorge Atria- Centro de Estudios de Conflicto y Cohesión Social - COES (Chile)
Juan Apablaza- Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos - AFIICH (Chile)
- 16:00 - 17:45
- Painel 2 - Imposto sobre a renda.
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Objetivo: Traçar paralelos entre a tributação sobre a renda (pessoas físicas e jurídicas) praticada em países desenvolvidos (EUA, por exemplo) e a realidade dos países da América Latina. Será dado destaque as propostas de mudanças em curso nos países desenvolvidos, no contexto da atual crise.
Palestrantes:
Alberto Barreix- Economista-chefe fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Dario Rossignolo- Universidade de Buenos Aires
- 09:00 - 09:30
- Palestra de abertura do dia – Tributação pós crise
- 09:30 -11:00
- Painel 3- A tributação do consumo e seus efeitos na desigualdade da renda.
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Objetivo: Debater a tributação indireta (consumo) e seus efeitos na desigualdade de renda em países desenvolvidos e latino-americanos e buscar alternativas para uma tributação mais justa no cenário pós-crise.
Palestrantes:
Juan Pablo Jimenez - Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT)
Nestor Castaneda - University College London (UCL)
- 11:15 -13:00
- Painel 4 - Renúncias tributárias e distribuição de renda.
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Objetivo: Debater o tema das renúncias tributárias e seus impactos da distribuição da renda, em países desenvolvidos e latino-americanos.
Palestrantes:
Agustin Redonda -Council on Economic Policies (CEP)
Daniel Artana - Fundação para a Pesquisa Econômica da América Latina (FIEL)
- 14:00 -15:45
- Painel 5 - Sonegação, dívida ativa e administração tributária.
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Objetivo: Debater os temas da sonegação, dívida ativa e administração tributária (“Tax Enforcement”) na perspectiva dos países desenvolvidos comparada à realidade dos países da América Latina.
Palestrantes:
Dalmiro Morán - Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT)
Dina Pomeranz - Universidade de Zurich
- 16:00 -17:45
- Painel 6 – Paraísos fiscais.
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Objetivo: Debater formulações recentes de combater a evasão fiscal, especialmente as propostas do Plano Biden e outras formuladas por organismos governamentais e da sociedade civil que estão na vanguarda desse debate internacional.
Palestrantes:
Andres Knobel - Tax Justice Network
David Agrawal - Universidade de Kentuck
Tibor Hanappi - OCDE
- 09:00 - 09:30
- Palestra de abertura do dia - Caminhos para o desenvolvimento
- A confirmar.
- 09:30 - 11:00
- Painel 7 – tributação das grandes fortunas e heranças.
- 11:15 - 13:00
- Painel 8 – Desafios tributários no contexto da pós-pandemia.
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Objetivo: Apresentar balanço recente das propostas de mudanças na tributação progressiva na perspectiva internacional formuladas para enfrentar os desafios atuais e do cenário pós crise.
Palestrantes:
David Bradbury - OCDE
Ricardo Fenochietto - FMI
- 14:00 - 16:00
- Painel 9 - Perspectivas: tributação e desigualdade na América Latina.
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Objetivo: Debater as perspectivas da tributação progressiva na América Latina na visão de economistas renomados e dirigentes de organismos internacionais.
Palestrantes:
Juliana Londoño-Vélez - Universidade da Califórnia
Ricardo Martner - Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxtion (ICRICT)
- 16:00 -16:30
- Encerramento.
- Saudações finais dos dirigentes das instituições organizadoras do evento.