- 08:30 - 09:00
- Credenciamento
- 09:00 - 09:30
- Mensagem dos Organizadores
- Objetivo – Saudações de boas-vindas pelos dirigentes das instituições organizadoras do evento.
Dirigentes:
- Charles Alcantara - Presidente da Fenafisco
- Décio Bruno Lopes - Presidente da Anfip
- Katia Maia - Diretora Executiva da Oxfam Brasil
- Gabriel Casnati - Coordenador da Internacional de Serviços Públicos (ISP)
- Alfredo Maranca - Presidente do Sinafresp
- 09:30 – 10:15
- Painel de Abertura
- Objetivo - Breve mensagem (10 minutos) sobre as perspectivas da Reforma Tributária brasileira à luz da experiência Internacional no atual cenário de crise
Palestrantes:
- José Barroso Tostes Neto - Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
- Jandira Feghali - Deputada Federal (PCdB-RJ)
- Afonso Florence - Deputado Federal (PT-BA)
- Fernanda Macedo Pacobahyba - Secretária da Fazenda do Estado do Ceará
- Henrique Meirelles - Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
- Andre Horta – Diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz)
Coordenadores:
- Charles Alcantara - Presidente da Fenafisco
- Décio Bruno Lopes - Presidente da Anfip
- 10:15 - 11:15
- Mensagens dos Dirigentes de Organismos Internacionais
- Objetivo – Breve mensagem (10 a 15 minutos) sobre a importância da tributação progressiva no contexto da crise atual e suas perspectivas para a América Latina
Dirigentes:
- Attiya Waris – Especialista Independente da ONU em dívida externa, outras obrigações financeiras internacionais e direitos humanos.
- Gabriela Bucher – Diretora Executiva da Oxfam Internacional.
- Daniel Titelman - Diretor da Divisão de Desenvolvimento econômico da CEPAL.
Coordenador:
- Eduardo Fagnani - Instituto de Economia da Unicamp
- 11:15 – 11:30
- Pausa para Café
- 11:30 - 13:00
- Palestra Magna
- Objetivo – Apontar caminhos para uma tributação mais justa no cenário de crise pós- COVID 19.
Palestrante:
- Alex Cobham - Presidente-executivo da Tax Justice Network.
Debatedores:
- Marc Morgan - World Inequality Database
- Jayati Ghosh - Universidade de Massachusetts (EUA).
Coordenador:
- Pedro Humberto Carvalho Junior - Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).
- 13:00 – 14:00
- Pausa para o Almoço
- 14:00 - 15:45
- Painel 1- A equidade nos tributos e as constituições nacionais.
- Objetivo – A importância do Princípio da Equidade na tributação dos países desenvolvidos, sua representação nas Constituições do Brasil e do Chile e a realidade da tributação nessas nações.
Palestrantes:
- Jorge Atria – Centro de Estudos em Conflitos Sociais e Coexistência - COES (Chile).
- Juan Apablaza - Asociación de Fiscalizadores de Impuestos Internos do Chile
- Eloísa Machado - Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP).
Debatedora:
- Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público da Justiça do Estado de São Paulo.
Coordenador:
- Jefferson Nascimento - (Oxfam Brasil)
- 15:45 – 16:00
- Pausa para Café
- 16:00 - 17:45
- Painel 2 - Imposto sobre a renda
- Objetivo – Apresentar as propostas de mudança na tributação sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas que estão sendo debatidas nos países desenvolvidos e apontar caminhos para América Latina.
Palestrantes:
- Alberto Barreix - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- Dario Rossignolo- Universidade de Buenos Aires
- Tathiane Piscitelli - Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)
Debatedor:
- Guilherme Mello - Instituto de Economia da Unicamp
Coordenadora:
- Maria Beatriz Fernandes Branco - Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP
- 17:45 – 19:00
- Tribuna Aberta FIT 2021
- Objetivo: Espaço para a manifestação de agentes públicos sobre tributação e desigualdade.
Convidados Confirmados:
- Ciro Gomes - Vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT)
- Roberto Rocha - Senador da República Federativa do Brasil (PSDB.MA)
- Aloizio Mercadante - Presidente da Fundação Perseu Abramo
- Marcellus Ribeiro Alves - Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão
- Coordenador:
- Glauco Honório - Vice- Presidente do SINAFRESP
- 09:00 - 09:30
- Palestra de abertura
- Objetivo – Análise do tema: "A crise da democracia liberal e a questão tributária"
Palestrante:
- Francisco Bosco - Doutor em teoria da literatura pela UFRJ
- 09:30 -11:00
- Painel 3- A tributação do consumo e seus efeitos na desigualdade da renda.
- Objetivo – Debater a tributação indireta e seus efeitos na desigualdade de renda em países latino-americanos
Palestrantes:
- Juan Pablo Jimenez - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO (Buenos Aires).
- Nestor Castaneda – University College of London - UCL (Reino Unido)
- Fernando Peláez - Centro Interamericano de Administraciones Tributarias (CIAT)
Debatedora:
- Débora Freire - Cedeplar/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenadora:
- Marlúcia Ferreira Paixão - Vice-Presidente da Fenafisco
- 11:15 – 11:30
- Pausa para Café
- 11:15 - 13:00
- Painel 4 - Renúncias tributárias e distribuição de renda.
- Objetivo – Debater o tema das renúncias tributárias e seus impactos da distribuição da renda, em países desenvolvidos e latino-americanos.
Palestrantes:
- Agustin Redonda – Council on Economic Policies – CEP (Zurich)
- Daniel Artana – Universidade Nacional de La Plata (Argentina).
- Michael Jorratt - Consultor em política e administração tributária
Debatedora:
- Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo
Coordenadora:
- Lígia Regina Sabaraense - Diretora de Assuntos Intersindicais e Formação Sindical do Sinafresp
- 13:00 – 14:00
- Pausa para Almoço
- 14:00 -15:45
- Painel 5 - Sonegação, dívida ativa e administração tributária.
- Objetivo – Debater os temas da sonegação, dívida ativa e administração tributária na perspectiva dos países desenvolvidos comparada à realidade da América Latina.
Palestrantes:
- Dalmiro Morán - Centro Interamericano de Administraciones Tributarias – CIAT.
- Dina Pomeranz - Universidade de Zurique (Suíça)
- Vilma da Conceição Pinto – Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI
Debatedor:
- Juliano Goularti - Doutor em economia (Unicamp)
Coordenador:
- Cesar Roxo Machado – Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP
- 15:45 – 16:00
- Pausa para Café
- 16:00 - 17:45
- Painel 6 – Paraísos Fiscais.
- Objetivo – Apresentar as propostas de enfrentamento da evasão e elisão fiscal que estão em debate nos países centrais e suas possibilidades para a América latina.
Palestrantes:
- Andres Knobel – Tax Justice Network
- Dirk Foremny - UB School of Economics (Universidade de Barcelona, Espanha)
Debatedor:
- Guilherme Waltenberg - Jornalista do Poder 360º e membro do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ).
Coordenadora:
- Eucélia Maria Agrizzi Mergár - Vice- presidente de assuntos fiscais da ANFIP
- 17:45 – 19:00
- Lançamento do “Atlas da Dívida Ativa dos Estados e Distrito Federal”
Autor:
-
Juliano Goularti - Doutor em economia (Unicamp)
Debatedora:
- Talita Alves de Messias - Doutoranda em História (UNISINOS)
Coordenador:
- Francelino das Chagas Valença Junior - Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO
- 09:00 - 09:30
- Palestra de abertura
- Objetivo – Apresentar as propostas sobre tributação progressiva que estão em debate nos países desenvolvidos e suas possibilidades para a América Latina
Palestrante:
- Jose Antonio Ocampo - Universidade de Columbia (EUA) e Comitê de Política de Desenvolvimento do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
- 09:30 - 11:00
- Painel 7 – Tributação das grandes fortunas e heranças.
Palestrantes:
Debatedor:
Coordenador:
- 11:10 – 11:15
- Pausa para Café
- 11:15 - 13:00
- Painel 8 – Desafios tributários no contexto da pós-pandemia.
- Objetivo – Apresentar os desafios tributários para o enfrentamento da desigualdade social nos países latinoamericanos.
Palestrantes:
- David Bradbury - Centro para Política e Administração Tributária da OCDE.
- Ricardo Fenochietto - Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
- Nicolas Ashford - Instituto de Tecnologia de Massachusetts - MIT (EUA)
Debatedora:
- Ana Bottega - Doutoranda (FEA/USP e pesquisadora do Made/USP
Coordenador:
- Lays Ushirobira – Coordenadora de comunicações e campanhas
- 13:00 – 14:00
- Pausa para Almoço
- 14:00 - 15:30
- Painel 9 - Perspectivas: tributação e desigualdade na América Latina.
- Objetivo: Debater as perspectivas da tributação progressiva na América Latina no atual cenário de crise e agravamento das desigualdades sociais.
Palestrantes:
- Ricardo Martner – Comissão Internacional para a Reforma da Tributação Internacional das Sociedades (ICRICT)
- Luiz Gonzaga Mello Belluzzo - Professor da Unicamp e fundador da Facamp. Em 2001, foi um dos 100 maiores economistas heterodoxos no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.
Debatedor:
- José Paulo Kupfer - Colunista do UOL
Coordenador:
- Gabriel Casnati - Internacional de Serviços Públicos – ISP
- 15:30- 15:45
- Saudações finais dos dirigentes das instituições organizadoras do evento.
Dirigentes:
- Charles Alcantara (Presidente da FENAFISCO)
- Décio Bruno Lopes (Presidente da ANFIP)