Deputado citou alíquota máxima do país, que é 5 vezes maior que a brasileira: “Não podem ser acusados de bolivarianos ou comunistas”.
O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) defendeu nesta 3ª feira (29.ago.2023) uma progressividade na cobrança de impostos no Brasil. O congressista comparou o sistema tributário brasileiro com o dos Estados Unidos para ironizar críticos de um possível aumento da alíquota máxima cobrada pelos Estados.
“A alíquota máxima no Brasil com imposto estadual é 8%. Nos EUA, é 40%. E eles não podem ser acusados de serem bolivarianos, comunistas ou qualquer coisa do tipo”, declarou durante debate sobre o sistema tributário organizado pelo FIT (Fórum Internacional Tributário), em Brasília.
Para Boulos, a reforma levará ao “alinhamento do sistema tributário brasileiro ao que é a média dos países capitalistas avançados no mundo todo”, inclusive na América Latina.
O congressista disse acreditar que o país tem uma “oportunidade única” para aprovar a reforma. Ele avaliou que a temática havia se tornado uma “mistificação”, já que sempre era pautada no Congresso, mas nunca alcançava consenso para a aprovação.
Ao comentar sobre o IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas), o deputado disse ser injusto que professores universitários tenham que pagar a mesma alíquota de 27,5% que um CEO de uma empresa. Boulos também comparou esse percentual ao pago pelo jogador de futebol Neymar, mas pontuou, em tom irônico: “Se ele não sonegasse [os impostos]”.
O parlamentar ainda destacou que a arrecadação do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) no Brasil inteiro é inferior à arrecadação do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) da cidade de São Paulo. Em sua avaliação, isso ocorre porque não há uma regulação adequada no setor.
No final de sua fala, Boulos afirmou ter total compromisso com o debate sobre a tributação progressiva da renda e do patrimônio no Brasil. Disse que essa é uma temática “civilizatória”, um tema de justiça social e também um ponto de equiparação do sistema tributário do Brasil aos aos demais sistemas tributários do mundo.
Dessa forma, para Boulos, é necessário diminuir a carga tributária sobre os mais pobres, aumentar as isenções do IRPF e também prever algum grau de desoneração dos produtos da cesta básica.
“Não basta só mexer na redução [da carga tributária] embaixo, tem que compensar isso com aumento em cima”, disse o deputado.
E continuou: “Nós não estamos falando aqui de aumento global da carga tributária, estamos falando de uma redistribuição interna da carga, ampliando a base de incidência para aqueles que pagam pouco ou quase nada, como é o caso de lucros e dividendos.” “Isto é, alternar o formato de carga tributária tendo uma menor incidência no consumo e uma maior incidência na tributação de renda e patrimônio”, finalizou o parlamentar.
