Guilherme Mello afirma, porém, que o aumento na arrecadação é necessário para alcançar a meta de deficit zero.
O secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta 3ª feira (29.ago.2023) que o novo regime fiscal não depende de um aumento de receitas. Ele admitiu, porém, que o aumento na arrecadação é necessário para uma recuperação rápida do resultado primário do governo.
“A lógica do novo regime fiscal parte do pressuposto de que a receita sempre vai crescer um pouco mais do que o gasto, portanto, ao longo do tempo, com a receita crescendo mais do que o gasto, você vai sair de uma situação de deficit e voltar para uma situação de superavit”, afirmou o secretário no Fórum Internacional Tributário, em Brasília.
O governo estima que vá zerar o deficit primário em 2024. Condiciona a medida, no entanto, à aprovação do novo marco fiscal. O saldo primário é o resultado de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.
Segundo Mello, a base fiscal do Estado “erodiu estruturalmente” nos últimos anos, com o governo dependendo excessivamente de receitas extraordinárias, não recorrentes. “Queremos recuperar a base fiscal com mudanças na estrutura tributária brasileira que financiem de forma equilibrada o orçamento e as políticas sociais”, disse o secretário.
Assista (7m46):
BASE DO GOVERNO DESCRENTE
O relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União-CE), discutirá com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) a meta de deficit zero que está no projeto do governo. Forte já havia dito antes que o objetivo é difícil de ser cumprido.
Nada será decidido antes da reunião na tarde desta 3ª feira (29.ago) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com Haddad, Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). O tema é o Orçamento de 2024, que o governo mandará até 5ª feira (31.ago) para o Congresso.
Um dos itens da reunião será o compromisso que o governo colocou no projeto da LDO de deficit zero em 2024 e superavit de 0,5% do PIB em 2025. O Executivo pode mudar a proposta antes do parecer do relator.
Em entrevista ao Poder360, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que será “impossível” cumprir a meta de deficit zero em 2024. Pelas regras do marco fiscal, isso poderia exigir o corte de R$ 56 bilhões em despesas em ano de eleições municipais.
CORREÇÃO
29.ago.2023 (21h03) – Diferentemente do que foi publicado anteriormente, a reunião do governo foi realizada nesta 3ª feira (29.ago), e não na 3ª feira (20.ago). O erro foi corrigido na reportagem.
